Processo 145536/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2011 16:47
Autuado em 28/03/2011 16:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2887/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2887/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2887/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA
Gestor atual WALTERCIR ERNZEN
Gestor das Contas VALDEMAR MARANGON

Juntadas
DataDescrição
20/11/2012 10:48 Devolução do ofício - 645/12 - OPD - DEX
29/08/2012 17:33 AR de devolução dos Autos Físicos
30/03/2012 09:37 do Protocolo nº 17714-4/12, referente a Resposta ao Ofício 1629/11-CC-PF
21/12/2011 10:05 do Protocolo 745223/11
13/12/2011 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Oficio contraditório e anexos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 994/11 - GAJTL.
13/12/2011 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Oficio contraditório, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 994/11 - GAJTL.
12/12/2011 12:01 Juntada de AR ofício 1629/11-OCN-DCM
09/12/2011 11:57 Juntada de AR ofício 1628/11-OCN-DCM
30/11/2011 14:34 do Protocolo 703024/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/12/2012 Ofícios Processuais Diversos   701/ 2012   
DEX  30/10/2012 Ofícios Processuais Diversos   645/ 2012   
DCM  22/11/2011 Ofício de Contraditório   1628/ 2011   
DCM  22/11/2011 Ofício de Contraditório   1629/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2871/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2887/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
22/08/2012 471 Termo de Redistribuição de Processo nº 2765/2012
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 660/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 940/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2224/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2012 09:06 DP  
03/12/2012 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1185/2012 -
03/12/2012 14:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 701/2012 -
19/11/2012 15:22 DP  
29/10/2012 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2871/2012 -
26/10/2012 16:35 DEX Informação nº 3639/2012 -
26/10/2012 16:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 645/2012 -
20/09/2012 14:41 S1C Acórdão nº 2887/2012 -
20/09/2012 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1457/2012 -
20/09/2012 14:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1382/2012 -
20/08/2012 15:04 GCAML  
07/08/2012 11:54 DP Informação nº 6984/2012 -
07/08/2012 11:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2765/2012 -
11/05/2012 08:35 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2012 -
11/05/2012 08:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 660/2012 -
27/04/2012 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1630/2012 -
27/04/2012 09:27 SMPjTC Parecer nº 5299/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Pela aprovação com ressalva.
05/04/2012 15:01 DCM  
16/03/2012 08:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 306/2012 -
14/03/2012 12:27 SMPjTC Parecer nº 3073/2012 - diligência Prestação de Contas municipais anuais. Despacho pela manifestação por parte da DCM. Necessidade de envio à unidade técnica.
24/02/2012 14:04 DCM Instrução nº 610/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
10/02/2012 10:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 157/2012 -
13/12/2011 12:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 174/2012 -
09/12/2011 15:18 DP Informação nº 6647/2011 -
06/12/2011 15:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 994/2011 -
17/11/2011 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2198/2011 -
17/11/2011 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1628/2011 -
17/11/2011 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1629/2011 -
10/11/2011 12:39 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 420/2011 -
10/11/2011 12:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 940/2011 -
03/06/2011 12:37 DCM Instrução nº 2599/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2011 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2224/2011 -

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